Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
Estes Termos regulam a compra e o uso do Código do Domínio, produto digital publicado por Código do Domínio / VH Editorial ("nós"). Ao adquirir ou acessar o material, você declara ter lido e concordado com o que está escrito aqui.
1. Quem somos
Código do Domínio — uma publicação VH Editorial.
Contato oficial: contato@codigodominio.com.br.
A venda, a cobrança e a emissão do comprovante fiscal são processadas pela Hotmart, plataforma responsável pela transação financeira. Qualquer questão de pagamento também pode ser tratada diretamente com o suporte da Hotmart.
2. O que você está comprando
Um produto digital, composto por:
- ebook Código do Domínio (arquivo digital);
- audiolivro completo (arquivo digital);
- os bônus anunciados na página de vendas no momento da compra.
Não há entrega de material físico. Não há envio pelos Correios. Todo o acesso é digital.
3. Acesso e entrega
O acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado pela Hotmart. Em cartão, a confirmação costuma ser imediata; em Pix, em minutos; em boleto, pode levar até 3 dias úteis (prazo bancário, fora do nosso controle).
O acesso é enviado para o e-mail informado no checkout. É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar a caixa de spam/promoções. Se o e-mail estiver errado, escreva para nós que corrigimos.
4. Pagamento e cobrança
O pagamento é processado em ambiente seguro da Hotmart. Nós não temos acesso aos dados do seu cartão.
A cobrança aparece na fatura de forma discreta, com um descritor neutro (VH Editorial), sem qualquer menção ao conteúdo do produto.
5. Direito de arrependimento e garantia
Você tem 7 dias corridos, contados a partir da confirmação da compra, para pedir o reembolso integral — sem precisar justificar o motivo.
Basta escrever para contato@codigodominio.com.br ou solicitar diretamente pela plataforma da Hotmart. O estorno é feito pela Hotmart, no mesmo meio de pagamento usado na compra, dentro dos prazos da operadora.
Esse prazo respeita o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras feitas fora do estabelecimento comercial.
6. Uso do material e propriedade intelectual
Todo o conteúdo — texto, áudio, imagens, marca e método — é protegido por direitos autorais e licenciado para uso pessoal, individual e intransferível.
É expressamente proibido:
- copiar, revender, distribuir, emprestar ou compartilhar os arquivos, no todo ou em parte;
- publicar o conteúdo em grupos, redes sociais, fóruns, drives ou sites de download;
- usar o material para produzir cursos, aulas ou produtos derivados sem autorização por escrito.
A violação pode acarretar o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas civis e criminais cabíveis (Lei 9.610/98).
7. Conteúdo adulto (+18)
O material é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos e trata de temas de sexualidade, relacionamento e desenvolvimento pessoal masculino. Ao comprar, você declara ser maior de idade.
8. Natureza do conteúdo e ausência de garantia de resultados
O Código do Domínio tem caráter educativo e de desenvolvimento pessoal. Não é tratamento médico, psicológico, psiquiátrico, sexológico ou terapêutico, e não substitui acompanhamento profissional.
Os resultados dependem inteiramente da aplicação individual do conteúdo e variam de pessoa para pessoa. Não prometemos e não garantimos resultado específico de qualquer natureza — pessoal, sexual, afetiva ou financeira.
Se você tem alguma condição de saúde física ou mental, procure um profissional habilitado antes de aplicar qualquer orientação deste material.
9. Conduta esperada
O método parte do princípio de respeito e consentimento. O conteúdo não autoriza nem endossa qualquer forma de manipulação, coerção, assédio ou conduta não consentida. O uso indevido do material é de responsabilidade exclusiva de quem o pratica.
10. Suporte
Suporte por e-mail: contato@codigodominio.com.br, com resposta em até 48 horas úteis.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações não afetam compras já realizadas.
12. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.